Homologação de Rescisão Trabalhista
com possibilidade de parcelamento de verbas
A melhor forma de terminar um contrato de trabalho de forma segura e definitiva, com total sigilo e imparcialidade é realizar as homologações trabalhistas no IMAP, através da mediação e arbitragem.
Esta modalidade permite, se necessário, a possiblidade de fazer o parcelamento das verbas rescisórias.
Com a falta de obrigatoriedade da homologação das rescisões via sindicato ou Delegacia Regional do Trabalho, o que aconteceu após a Reforma Trabalhista de 2017, os benefícios de se fazer a homologação trabalhista por uma câmara de mediação e arbitragem vão além de um simples carimbo.
Muitos acharam que com a reforma trabalhista, seria vantajoso realizar os acordos diretamente nos escritórios de contabilidade ou departamentos de recursos humanos da empresa, sem a presença de um terceiro imparcial. Contudo, o ato realizado com a assessoria do mediador ou árbitro competente, passa a ter mais segurança jurídica para as partes, uma vez que seus direitos são preservados e suas obrigações ficam bem definidas.
BENEFÍCIOS PARA O EMPREGADO
- Rapidez na resolução
- Total proteção quanto aos seus direitos
- Liberação total do saldo do FGTS junto à Caixa Econômica Federal
- Liberação do Seguro Desemprego
- Acordo amigável, preservando a relação social com o empregador
- Autonomia de vontade
- Poder de decisão
- Ambiente acolhedor
- Economia nos honorários
BENEFÍCIOS PARA O EMPREGADOR
- Possibilidade do parcelamento de verbas rescisórias, valores de FGTS e multa de 40%
- Segurança jurídica amparada pela legislação
- Resolução rápida podendo ser feita online ou presencial
- Não existem custos extras ou surpresas desagradáveis
- Assinaturas digitais de fácil acesso a todos
- Preservação da relação social com o empregado
- Não figurar como reclamada nas listas dos tribunais, diminuindo seu passivo trabalhista
A homologação trabalhista através da câmara de mediação e arbitragem traz segurança jurídica total aos envolvidos, pois as partes manifestam sua vontade livremente, diante de um profissional capacitado tecnicamente, bem como habilitado para determinar o saque da totalidade de FGTS e liberação de Seguro Desemprego, através da emissão de documento específico, tudo isso gravado em áudio e vídeo, atestando a veracidade e legalidade do ato.
Além das facilidades acima, a homologação trabalhista na câmara de mediação e arbitragem permite que o simples pagamento de verbas rescisórias encerre formalmente o contrato de trabalho, possibilitando que as partes incluam na homologação toda e qualquer dúvida ou pendência existente.
A homologação trabalhista via câmara de mediação e arbitragem é rápida, normalmente solucionada em uma única sessão, com todo o amparo da legislação competente.
Homologação Trabalhista em 3 passos
Contato com o IMAP
Sessão de mediação/arbitragem
Homologação concluída
Quadro comparativo – Por que escolher o IMAP para solucionar os casos trabalhistas
IMAP Mediação e Arbitragem
Prazo de resolução de 1 a 30 dias
Todos os procedimentos são resolvidos
Procedimento ágil e personalizado – padrão serviço privado
Sigiloso e de fácil acesso a todos
Econômico – todos podem usar – taxa única e sem taxas extras e honorários
A vontade das partes é respeitada – poder de escolha
Relação ganha-ganha – todo mundo sai satisfeito
Possibilidade ampla de diálogo entre as partes
Linguagem simples – língua do povo, acessível
Ambiente acolhedor e atendimento humanizado
Poder Judiciário
Prazo de resolução médio de 8 anos – Fonte: CNJ
Nem todos os processos chegam a julgamento, ficam sem solução
Procedimento demorado e generalizado – padrão serviço público
Burocrático e muito técnico – não acessível a todos
Caro – custas altíssimas, diversas taxas extras, honorários e sucumbência
O juiz é quem determina o resultado
Ganha-perde – uma parte sai perdedora e insatisfeita
Debate restrito aos pontos técnicos do processo
Linguagem técnica – termos difíceis, latim, etc
Ambiente hostil, tenso e distante das partes
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Prazo de resolução de 1 a 30 dias
Poder Judiciário
Prazo de resolução médio de 8 anos – Fonte: CNJ
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Todos os procedimentos são resolvidos
Poder Judiciário
Nem todos os processos chegam a julgamento, ficam sem solução
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Procedimento ágil e personalizado – padrão serviço privado
Poder Judiciário
Procedimento demorado e generalizado – padrão serviço público
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Sigiloso e de fácil acesso a todos
Poder Judiciário
Burocrático e muito técnico – não acessível a todos
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Econômico – todos podem usar – taxa única e sem taxas extras e honorários
Poder Judiciário
Caro – custas altíssimas, diversas taxas extras, honorários e sucumbência
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
A vontade das partes é respeitada – poder de escolha
Poder Judiciário
O juiz é quem determina o resultado
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Relação ganha-ganha – todo mundo sai satisfeito
Poder Judiciário
Ganha-perde – uma parte sai perdedora e insatisfeita
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Possibilidade ampla de diálogo entre as partes
Poder Judiciário
Debate restrito aos pontos técnicos do processo
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Linguagem simples – língua do povo, acessível
Poder Judiciário
Linguagem técnica – termos difíceis, latim, etc
IMAP MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Ambiente acolhedor e atendimento humanizado
Poder Judiciário
Ambiente hostil, tenso e distante das partes
No IMAP Soluções o foco é que as partes saiam 100% satisfeitas, preservando suas relações e ganhando benefícios como agilidade, tempo e dinheiro. A preservação emocional também é nossa prioridade, pois sabemos que longos processos judiciais desgastam e causam impacto na vida pessoal das partes.
Parcelamento de Verbas Rescisórias
A CLT não prevê expressamente o parcelamento das verbas rescisórias, entretanto há diversas decisões judiciais autorizando o parcelamento das verbas, quando comprovada a necessidade da empresa fazer o pagamento de forma parcelada, pela sua impossibilidade financeira.
O parcelamento é uma forma de as empresas poderem cumprir com suas obrigações dentro das suas possibilidades e com isso evitar que o empregado recorra á justiça comum para receber os mesmos valores, porém pagando as custas da justiça e advogado e sem a ideia de quando receberá.
Mesmo no parcelamento de verbas rescisórias, o requisito legal da autonomia da vontade das partes sempre será respeitado, ou seja, cabe a ambas as partes chegarem a um acordo.
Para a realização do parcelamento das verbas rescisórias, não há limite mínimo nem máximo de parcelas e valores envolvidos, cabendo às partes negociar de acordo com o que for possível para elas.
Perguntas Frequentes
Qualquer pessoa física e jurídica que tiver a necessidade de negociar as verbas trabalhistas, com segurança jurídica.
As sessões podem acontecer no formato online ou presencial, tendo duração de no máximo duas horas.
A participação do advogado de qualquer uma das partes é muito bem-vinda nas sessões. Entretanto, ressaltamos que a legislação não obriga participação de advogado nos procedimentos de mediação ou arbitragem, o que pode resultar em uma economia de custos ainda maior.
Qualquer uma das partes envolvidas. Tanto o contratante (empregador) como o contratado (trabalhador, empregado, prestador de serviços).
Sim. A homologação do acordo feita no IMAP Soluções tem o poder de liberar o saldo de FGTS e o requerimento benefício do Seguro Desemprego, imediatamente após a realização da sessão, em todo território nacional.
Porque oferecemos serviços de alta qualidade e baixo custo, num ambiente acolhedor, confortável e respeitoso para as partes, bem diferente dos serviços públicos, que além de serem burocráticos e lentos, acabam sendo mais caros para as partes, muitas vezes agindo com desrespeito a elas.
Os acordos negociados extrajudicialmente são levados a termo, por escrito, com o detalhamento de tudo o que for ajustado entre as partes, notadamente datas de vencimentos, forma de pagamento e multa por atraso, constituindo-se, assim, um título executivo. Caso a empresa empregadora deixe de cumprir com o parcelamento, poderá então o trabalhador ingressar com ação de execução perante o Poder Judiciário, inclusive, solicitando penhora de bens ou contas bancárias, a fim de garantir o recebimento de suas verbas. O procedimento é seguro e juridicamente legal!
Vamos conversar?
Conte pra nós o que você precisa para que possamos ajudar você da melhor maneira e no menor tempo.
