A resolução de conflitos através da mediação e arbitragem é uma prática comum e realizada com êxito através de grande parte da história da humanidade. Há registros da utilização da arbitragem para resolver conflitos territoriais em civilizações históricas, como na Grécia Antiga. Nos dias de hoje, a mediação e arbitragem representam uma alternativa à processos judiciais tradicionais, com diversos benefícios para todas as partes envolvidas no processo.
Apesar de ser tradicionalmente conhecida no Brasil como uma ferramenta de solução de conflitos corporativos, a arbitragem e mediação podem ser amplamente utilizadas em diversos segmentos, facilitando a resolução dos mesmos. Abaixo, listamos alguns tipos de conflitos que podem ser resolvidos através da arbitragem e mediação.
Arbitragem e Mediação: solução para variados tipos de conflitos
Conflitos familiares
Os conflitos familiares são situações delicadas que podem se intensificar devido a longos processos judiciais. Tanto a arbitragem quanto a mediação podem ser ferramentas utilizadas na resolução desse tipo de conflito de uma maneira mais rápida e amigável. Casos como divórcios, disputas de guardas e disputas de herança e patrimônio são alguns que se enquadram neste tipo de solução.
Conflitos Trabalhistas
O uso da Arbitragem para resolução de conflitos trabalhistas coletivos já era previsto em lei no Brasil desde 1988. Após a instauração da nova Reforma Trabalhista a utilização da arbitragem e mediação para resolução de conflitos trabalhistas individuais também foi aprovada. A prática traz benefícios como a agilidade, menores custos e a confidencialidade, permitindo assim um trabalho preventivo e qualitativo, incluindo a preservação das relações sociais entre empresas e empregados.
Em casos de processos trabalhistas judiciais já em andamento, a mediação pode ser utilizada para restabelecer relações profissionais antes do desfecho de um processo judicial. A mediação, neste caso, não teria a função de revisitar o caso ou reabrir investigações, mas pode exercer um papel fundamental na reconstrução da relação de trabalho entre as partes envolvidas no processo.
Conflitos Imobiliários
Conflitos deste tipo podem ser solucionados de maneira rápida e simples através da mediação e arbitragem. Situações relacionadas à locação de imóveis, desentendimentos com construtoras ou prestadoras de serviços, inadimplência, além de questões condominiais e demais divergências são exemplos de situações que podem ser resolvidas evitando a procura de um tribunal tradicional. A arbitragem e mediação apresentam diversas vantagens para o mercado imobiliário, como a agilidade na resolução de disputas que envolvem diversos participantes, agilidade em questões de inadimplência e contratos de locação e maior êxito em desentendimentos relacionados à compra e venda de imóveis.
Conflitos do Consumidor
Os conflitos relacionados ao direito do consumidor são, normalmente, casos de simples resolução que acabam se estendendo por muito tempo quando ocorrem na justiça tradicional. A arbitragem e a mediação surgem como alternativas vantajosas para estas situações
Um estudo de 2017 indicou que a cada 10 casos de conflitos entre consumidores e planos de saúde que optaram pela mediação, 9 foram solucionados. Além de casos com planos de saúde, a mediação e arbitragem podem ser utilizadas para resolução de conflitos em diversos segmentos que oferecem serviços, como empresas de telefonia e internet, agências de viagens, entre outras.
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